NOTÍCIAS ATÉ 30/9/2016

Lojas de shopping e supermercados podem abrir neste 7 de setembro


06/09/2016

Demais estabelecimentos só estão autorizados a atender se não houver presença de funcionários

As lojas dos shopping centers e os estabelecimentos de comércio varejista de gêneros alimentícios dos municípios da base do Sincomercio (Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste) estão autorizados a funcionar com a presença de funcionários nesta quarta-feira (7 de setembro), feriado da Independência do Brasil. Para isso é necessário cumprir as normas da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) e possuir o Certificado de Adesão para Trabalho em Feriados.

A empresa que ainda não possui o Certificado deverá solicitá-lo diretamente na entidade, por meio de formulário padrão. Para mais informações entrar em contato com pelo telefone (19) 3462-1737. Além disso, é preciso seguir as normas da cláusula “Condições para trabalho nos feriados” da CCT, que incluem, entre outros: pagamento de horas-extras, concessão de folga compensatória, vale transporte e alimentação.

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Segundo o acordo, os empregados dos demais estabelecimentos não estão autorizados a trabalhar neste feriado. O descumprimento das cláusulas pode render multa e outras sanções previstas em na CCT. Para mais informações consultar o texto da Convenção no site sincomercio.org ou entrar em contato com o Sincomercio.

 
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